O que é um CFOP?
Código Fiscal de Operações e Prestações, popularmente conhecido por sua abreviação CFOP. Esse código identifica a operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.
Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (entrada ou saída), por região e por natureza da operação. Contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica.
CFOP de entrada:
- Se o primeiro dígito for 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, quando quem envia e quem recebe estão dentro do mesmo estado;
- Se o primeiro dígito for 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, quando o remetente e destinatário moram em diferentes estados;
- Se o primeiro dígito for 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.
CFOP de saída
- Se o primeiro dígito for 5: saídas ou prestações de serviços para o estado — quando a emitente da nota envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado;
- Se o primeiro dígito for 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados — quando emitente do documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado;
- Se o primeiro dígito for 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior.
A emissão de notas fiscais possui diversas regras. Um documento fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter diferentes naturezas da operação em uma mesma nota. Por exemplo, por mais que se refira a um mesmo cliente, uma nota fiscal de venda não pode ser emitida junto com um item de devolução. Cada operação deve ser lançada em um documento próprio.
A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir, evitando erros na contabilização da operação, junto com o recolhimento dos tributos.
Além de entender o que é o CFOP, é importante saber a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes. A natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota, por exemplo: venda, compra, devolução, etc.
Além de notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos. Como:
- livros contábeis;
- declarações fiscais;
- conhecimentos de transporte. (CT-e)
A principal função da tabela é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos. Além disso, ajuda na fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram cadastrados corretamente.
Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, como no próprio site da receita federal, Sefaz, e mantendo-se sempre atualizado das novas regras. A tabela fornecida pela própria Fazenda funciona, mas também é interessante explorar em outros sites e blogs que contenham esclarecimentos sobre os códigos e itens..
E como funciona as CFOP no sistema da Dim?
Na nossa plataforma web você não precisa se preocupar com todos esses códigos, pois o software possui uma ferramenta que automatiza e facilita a emissão da nota, sem precisar decorar todos esses números. Basta cadastrar o produto, cliente e selecionar o tipo de operação na hora de emitir.
É importante ressaltar que o empresário ou o emissor da nota fiscal precisa entender o que está fazendo, e para isso pode contar sempre com apoio do suporte da Dim, que está disponível para ajudar. No entanto, ter um contador que auxilie na parte fiscal também é fundamental, ele vai poder esclarecer dúvidas, e conduzir as operações do negócio. Por isso, ter uma equipe atenciosa, ágil e disposta a ajudar, é essencial.
