Com toda a correria que administrar uma empresa envolve e as constantes alterações em alíquotas e regras de apurações dos impostos, é comum cometer erros na escrituração fiscal. Mesmo com a intenção de cumprir todas as obrigações acessórias com o fisco, um erro na geração do documento pode ser interpretado como má fé pela Receita Federal e gerar penalidades para a empresa.
Em 2008, o Sistema Público de Escrituração Digital foi criado, com o objetivo de reduzir os custos administrativos, incentivar a formalidade, melhorar o controle tributário e auxiliar no combate à sonegação por meio do cruzamento de informações. Com esse sistema, os livros impressos foram substituídos pelos digitais.
Sabia que o SPED traz benefícios, tanto para o fisco quanto para as empresas? Veja abaixo os principais erros no SPED Fiscal e evite ser multado!
Erro na totalização da Nota Fiscal eletrônica
Os erros na totalização da nota Fiscal eletrônica são quase sempre gerados por falhas de preenchimento, que podem ser causadas, tanto por desinformação do funcionário que realiza o procedimento quanto por um simples erro de digitação. Quando o erro é identificado antes da circulação da mercadoria, é possível cancelá-la ou emitir uma Nota Fiscal de Ajuste ou Complementar. Se o erro não for detectado, as informações e as inconsistências ficam registradas no sistema.
Imperfeição na sequência numérica dos documentos de emissão própria
Muitas vezes, pela quantidade de notas fiscais emitidas diariamente, é inviável proceder a verificação de cada uma delas em todos os seus detalhes. Como notas fiscais eletrônicas canceladas, complementadas ou com outras particularidades têm códigos próprios para seus registros no sistema, sabemos que erros no SPED Fiscal podem ocorrer. Portanto, é preciso estar atento para não deixar de informar corretamente ao fisco.
NCMs inválidas ou com alíquotas desatualizadas
Uma companhia tem que estar sempre atenta às constantes mudanças das Nomenclaturas Comuns do MERCOSUL e das alíquotas de IPI. O preenchimento desatualizado de alguma dessas informações pode levar a uma geração de débitos equivocada ou à desapropriação empresarial de algum crédito autorizado pela legislação.
Incoerência entre as CST e o CFOP
A correta informação do Código de Situação Tributária (CST) influencia diretamente no cálculo dos Impostos e na Ficha de Conteúdo Importado (FCI), que é mais uma das obrigações acessórias com o fisco. A incoerência entre a CST e a CFOP pode levar à composição de créditos ou débitos irregulares, sujeitando a empresa a penalidades.
Equívoco no cruzamento dos dados internos do SPED
O Programa Validador é usado para a transmissão do SPED Fiscal, neste arquivo são informadas as Notas Fiscais Eletrônicas e demais informaçõesde interesse do Fisco. Contudo, ele valida apenas a estrutura dos arquivos e não cruza os dados internos do SPED Fiscal com os outros arquivos que compões o sistema SPED, como a EFD Contribuições, EFD Reinf, ECF, ECD entre outras.
Repost do Grupo Meta
Link para a matéria.
